A MJR. Ferreira, Lda (“Majorfe”, “Nós” ou “Empresa”) é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da sua relação comercial com o Cliente (ou “Utilizador”).

 

1. Site

O site da Majorfe é exclusivamente informativo, permitindo ao Utilizador navegar pelas diferentes páginas para conhecer os produtos comercializados pela Empresa.

A Majorfe não realiza vendas online através do site, nem recolhe dados pessoais automaticamente durante a navegação.

Através do site, o Utilizador pode entrar em contacto com a equipa da Majorfe por WhatsApp, e-mail ou telefone. Nestes casos, são fornecidos links diretos para facilitar o contacto por meios externos, sem que sejam solicitados dados diretamente no site. Todas as comunicações são iniciadas voluntariamente pelo Utilizador através das suas próprias aplicações de mensagens ou chamadas.

 

2. Recolha de Dados

A Majorfe recolhe apenas os dados pessoais necessários para processar e entregar os produtos solicitados, bem como para cumprir obrigações legais, tais como emissão de documentos fiscais (guias de transporte, faturas e recibos).

Caso o Cliente forneça dados de terceiros, deverá informá-los previamente sobre esta Política de Privacidade e obter o respetivo consentimento.

Dados recolhidos:

  • Nome e apelido;
  • Morada;
  • Telefone;
  • E-mail;
  • Número de contribuinte.

Os dados são recolhidos com base:

  • Na execução de um contrato (processamento e entrega de encomendas);
  • No cumprimento de obrigações legais (faturação, contabilidade);
  • No consentimento do Cliente (quando aplicável).

A Majorfe não utiliza os dados pessoais para fins de marketing ou para qualquer outro fim não relacionado com o serviço solicitado.

Os dados serão conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades da sua recolha, podendo ser retidos por prazos mais longos em caso de obrigações legais (ex.: até 10 anos para fins fiscais).

 

3. Tratamento e Segurança dos Dados

A Majorfe adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, divulgação ou modificação não autorizados.

O tratamento é realizado com o auxílio de sistemas informáticos e ferramentas seguras, e apenas por pessoal autorizado.

Em alguns casos, os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços externos (ex.: empresas de transporte, serviços informáticos e de contabilidade), nomeados como Subcontratados. Estes atuam sob contrato e em conformidade com a legislação de proteção de dados.

A lista atualizada de subcontratantes pode ser solicitada por e-mail.

 

4. Direitos do Utilizador (RGPD)

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o Utilizador tem os seguintes direitos:

  • Acesso: Saber se os seus dados estão a ser tratados e aceder aos mesmos;
  • Retificação: Solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados;
  • Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais (“direito ao esquecimento”);
  • Limitação: Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;
  • Oposição: Opor-se ao tratamento, quando este se basear em interesses legítimos;
  • Portabilidade: Solicitar o envio dos seus dados para outra entidade;
  • Retirar consentimento: Quando aplicável, poderá retirar o consentimento a qualquer momento;
  • Apresentar reclamação: Junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade competente.

Exercício de direitos:

Os pedidos podem ser feitos por e-mail para:
 geral@majorfe.com